Portaria 049/2020/2020

Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos em cargos de provimento em Comissão.

Exoneração de servidor 02/2020/2020

Termo de rescisão contratual unilateral

Exoneração de servidor 03/2020/2020

Termo de rescisão contratual unilateral

Exoneração de servidor 04/2020/2020

Termo de rescisão contratual unilateral

Portaria 51/2020/2020

Nomeia comissão transição de mandato e da outras providências

Portaria 52/2020/2020

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria em Gestão Pública com enfoque na gestão de Patrimônio

Portaria 28/2020/2020

Conceder diária ao servidor e da outras providências

Portaria 050/2020

Prestação de serviços na Contratação de empresa especializada de serviço em manutenção de Ar condicionado desta Câmara Municipal.

Portaria 27/2020/2020

Conceder diária ao servidor e da outras providências

Portaria 48-A/2020

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidores Públicos em cargos de provimento em comissão.

Portaria 26/2020/2020

Conceder diária ao servidor e da outras providências

Portaria 040/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público em cargos de provimento em comissão, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 dá outras providências.

Portaria 041/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público em cargos de provimento em comissão, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 dá outras providências.

Portaria 042/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público em cargos de provimento em comissão, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c lei nº 1644/2019 dá outras providências.

Portaria 043/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público em cargos de provimento em comissão, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 dá outras providências.

Portaria 044/2020

Dispõe sobre aumento de gratificação ao servidor público do Poder Legislativo.

Portaria 045/2020

Dispõe sobre redução de gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo.

Portaria 046/2020

Dispõe sobre aumento de gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo

Portaria 047/2020

Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor Público do Poder Legislativo.

Portaria 048/2020

Dispõe sobre nomeação de fiscal de obra deste Poder Legislativo.

Outros

Nota de pesar em nome de todos os Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO pelo falecimento de Pedro Ferreira Neto (Pedrinho da Cerâmica), ocorrido nesta Quinta Feira, 30 de julho de 2020.

Portaria 032/2020

Disciplina o horário de funcionamento da e expediente desta Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO.

Portaria 039/2020

DETERMINA O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 031/2020

Dispõe sobre cancelamento de Empenho Estimado, registrado no código 164

Portaria 030/2020

Considerando que no dia 11 de junho (Quinta-feira) é Feriado Nacional de Corpus Christi, determina-se ponto facultativo no dia 12 de junho (Sexta-feira) do corrente ano.

Portaria 028/2020

Portaria estabelecendo ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO

Portaria 025/2020

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO

Portaria 024/2020

Dispõe sobre nomeação de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO.

Portaria 026/2020

Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo

Portaria 027/2020

Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo

Portaria 25/2020/2020

Conceder diária ao servidor e da outras providências

Portaria 022/2020

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em cargos de provimento em Comissão, nos termos do inciso II art. 37 da Constituição Federal c/c Lei 1.644/2019 e da outras providências.

Portaria 016/2020

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público em cargo de Provimento em comissão, nos termos do inciso II, art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 e da outras providências.

Portaria 015/2020

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO.

Portaria 018/2020

Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidor Público do Poder Legislativo

Portaria 019/2020

Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidor Público do Poder Legislativo

Portaria 020/2020

Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo

Portaria 021/2020

Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo

Portaria 014/2020

Disciplina acerca do horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO.

Portaria 013/2020

Dispõe acerca de ponto facultativo, dia 24 de Fevereiro de 2020, segunda-feira.