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Legislação e Documentos Diversos

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  • Outros
    Nota de pesar em nome de todos os Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO pelo falecimento de Pedro Ferreira Neto (Pedrinho da Cerâmica), ocorrido nesta Quinta Feira, 30 de julho de 2020. 30/07/2020 Abrir
  • Portaria 032/2020
    Disciplina o horário de funcionamento da e expediente desta Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO. 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 039/2020
    DETERMINA O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 031/2020
    Dispõe sobre cancelamento de Empenho Estimado, registrado no código 164 16/06/2020 Abrir
  • Portaria 030/2020
    Considerando que no dia 11 de junho (Quinta-feira) é Feriado Nacional de Corpus Christi, determina-se ponto facultativo no dia 12 de junho (Sexta-feira) do corrente ano. 10/06/2020 Abrir
  • Portaria 028/2020
    Portaria estabelecendo ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO 17/04/2020 Abrir
  • Portaria 025/2020
    Dispõe sobre nomeação de Servidor Público ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO 15/04/2020 Abrir
  • Portaria 024/2020
    Dispõe sobre nomeação de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO. 01/04/2020 Abrir
  • Portaria 026/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo 01/04/2020 Abrir
  • Portaria 027/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo 01/04/2020 Abrir
  • Portaria 022/2020
    Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em cargos de provimento em Comissão, nos termos do inciso II art. 37 da Constituição Federal c/c Lei 1.644/2019 e da outras providências. 09/03/2020 Abrir
  • Portaria 016/2020
    Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público em cargo de Provimento em comissão, nos termos do inciso II, art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1644/2019 e da outras providências. 06/03/2020 Abrir
  • Portaria 015/2020
    Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO. 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 018/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidor Público do Poder Legislativo 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 019/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidor Público do Poder Legislativo 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 020/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 021/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 014/2020
    Disciplina acerca do horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO. 27/02/2020 Abrir
  • Portaria 013/2020
    Dispõe acerca de ponto facultativo, dia 24 de Fevereiro de 2020, segunda-feira. 21/02/2020 Abrir
  • Extrato de Homologação 018/2020
    implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos via WEB de abastecimento 14/02/2020 Abrir
  • Portaria 004/2020
    Dispõe sobre nomeação de Servidores Públicos em cargo de provimento em comissão, nos termos do inciso II do art. 37 a Constituição Federal c/c Lei 1 644/2019 e da outras providências. 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 005/2020
    Dispõe sobre nomeação de Servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins. 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 006/2020
    Dispõe sobre concessão sobre gratificação a Servidora Pública do Poder Legislativo. 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 007/2020
    Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor Público do Poder Legislativo. 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 008/2020
    Dispõe sobre nomeação do Servidor Público em cargo provimento em Comissão nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c Lei nº 1.644/2019 Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO 03/02/2020 Abrir
  • Portaria 001/2020
    Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO e dá outras providências. 02/01/2020 Abrir
  • Portaria 002/2020
    Nomear membros da Equipe de Apoio para atuar na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO e dá outras providências. 02/01/2020 Abrir
  • Portaria 003/2020
    Dispõe sobre a exoneração de Servidores Públicos em cargo de provimento em Comissão, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c lei nº 1 644/2019 e dá outras providências. 02/01/2020 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 1693/2019
    Estima as receitas e fixa as despesas do município de Colinas do Tocantins, para o exercício 2020 12/12/2019 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 1686/2019
    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, do município de Colinas do Tocantins-TO 04/12/2019 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1665/2019
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias LDO - para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 20/08/2019 Abrir
  • Lei Orgânica Municipal 001/2018
    Lei orgânica do município de Colinas do Tocantins 09/11/2018 Abrir
  • Código de Obras 575/1994
    Cria o Código Municipal de Obras do Município de Colinas do Tocantins-TO 04/07/1994 Abrir
  • Código de Posturas 548/1993
    Código de Posturas do Município de Colinas do Tocantins-TO 02/12/1993 Abrir
  • Regimento Interno 005/1990
    Dispõe sobre o regimento interno da Câmara municipal de Colinas do Tocantins-TO 16/08/1990 Abrir