Lei 1091/2009

Altera o “caput” do Artigo Io, da Lei Municipal n°. 1.051/2009, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Lei 1088/2010

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.080/2010, QUE ALTEROU ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.078/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, CRIA, CLASSIFICA E DISTRIBUI AS FUNÇÕES, FIXAM QUANTITATIVOS E OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1084/2010

Acrescenta os incisos IV a VI ao artigo 55 da Lei Municipal n°. 960/2006 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Colinas do Tocantins e dá outras providências.

Lei 1083/2010

Altera o artigo 169, da lei que cria o código municipal de obras do Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins e toma outras providências”

Lei 1080/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1078/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, CRIA, CLASSIFICA E DISTRIBUI AS FUNÇÕES, FIXAM QUANTITATIVOS E OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1075/2009

“Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 1.034/2009 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.“

Lei 1061/2009

"Altera o § 3o do art. 4o da Lei Municipal n°. 1.044, de 18 de agosto de 2009.”

Lei 1069/2009

“ALTERA A LEI N° 918/2005 QUE CRIOU 0 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA REGULAMENTAÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" E

Lei 1072/2009

“Altera a Lei n°939/2006, e dá outras providências.”

Lei 1060/2009

Dá nova redação ao § 5° e acrescenta o § 6° ao artigo 100 da Lein° 924/2005 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins - providências.

Lei 1049/2009

Altera o § 4º do artigo 5º da Lei n°. 1000-A/2008, que Cria o Conselho Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e dá outras providências.”

Lei 1046/2009

Altera o parágrafo quinto do artigo 100, da Lei n°. 924/2005, e dá outras providências.

Lei 1040/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 (LEI N° 1.019, DE 18/12/12008).

Lei 1041/2009

“Prorroga o prazo do artigo 5°. da Lei n°. 951, sancionada em 07/11/06, e toma outras providências”.

Lei 1036/2009

Acrescenta ao anexo I da Lei n° 961 de 27 de dezembro de 2006 as alíneas “g” e “h” na atividade Industrial da subcategoria Indústria 1-IN-1 e a alínea “h” na atividade Industrial da subcategoria da Indústria 2- e dá outras providências no município de Colinas do Tocantins -TO.”

Lei 1034/2009

“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2010 e dá outras providências.”

Lei 1033/2009

Acrescenta os parágrafos Io, 2o e 3o ao artigo 11 da Lein°. 961/2006 que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo na Macrozona urbana, do Município de Colinas do Tocantins e dá outrasprovidências.

Lei 1030/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE COLINAS DO TOCANTINSPARA O EXERCÍCIODE 2009 (LEIN° 1.019,DE 18/12/12008).

Lei 1027/2009

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2o da Lei n°. 844/2003 autorizando a desafetação de área pública urbana do Município de Colinas do Tocantins.

Lei 1028/2009

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2o da Lei n°. 1025/2009 autorizando a desafetação de área pública urbana do Município de Colinas do Tocantins.

Lei 002/2008

"Acrescenta o parágrafo 6o ao art, 62, da Lei Orgânica Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outrasprovidências. ”

Lei 1018/2008

“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 e dá outras providências.44

Lei 1015/2008

Dá nova redação ao artigo Io da Lei Municipal n° 1006/2008, de 12/06/2008.

Lei 001/2008

“Acrescenta os parágrafos nono e décimo ao art. 47, da Lei Orgânica Municipal de Colinas do Tocantins, e dá outrasprovidências.”

Lei 1010/2008

“ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 915/2005 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 1008/2008

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26DA LEIN°962/06-DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLINASDO TOCANTINS”.

Lei 1004/2008

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CIADSETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Complementar 998/2008

Dá nova redação ao Caput do art. lie acrescenta §§4oe 5oao mesmo artigo da Lei Complementar n°962/06, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Colinas do Tocantins..

Lei 996/2008

“Institui o Sistema de Transporte de passageiros e prestação de serviços através de motocicletas, no Município de Colinas do Tocantins-TO”.

Lei 992/2007

“Dispõe sobre a /'ntroduz alterações no artigo 3°, I, alínea “d” da Lei Municipal n°. 967 de 30 de março de 2007, que reserva assento de 01 (um) membro do Poder Legislativo Municipal junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e toma outras providências.”

Lei Complementar 986/2007

Dispõe sobre Lei Geral Municipal das Micros e Pequenas Empresas do Município de Colinas do Tocantins

Lei 976/2007

“Inclui o inciso IV ao art. 1o, altera o art. 2o e art. 5o e acrescentando o art. 6o na Lei n° 637/97, e dá outras providências”.

Lei 970/2007

Altera a Lei n° 697, de 06 de julho de 1999, integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei 964/2006

“Acrescenta e modifica parágrafos do Art. 70 da Lei n° 545/1993, de 04/11/1993. Que Institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins”.

Lei 963/2006

"Altera o parágrafo único do art.l° da Lei n° 448/90, e dá outras providências".

Lei 939/2006

”Dispõe sobre a regulamentação da publicidade volante em carro revoga a Lei 751/01 e dá outras providências. ”

Lei 935/2006

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público: Rua Cuiabá, Passa a Chamar-se Antonio Leite da Silva, e dá outras Providências.

Lei 932/2006

Altera o artigo 222 da Lei Municipal n° 574/1994.

Lei 930/2006

Altera inciso V do artigo 1º da Lei Municipal n°891 2004.

Lei 929/2005

Altera artigo 4°da LeiMunicipal n° 927/06 Que Dispõe sobre a Transformação de Cargo Público e adota outrasprovidências.