PORTARIA Nº 040, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara, e considerando o feriado do dia do trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins nos dias 02 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 30 de abril de 2025.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal