DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente administrativo interno da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos, a designação de Agente de Planejamento, e revoga a Portaria nº 008/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ESCOLA E ASSESSOR CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Designa servidora para atuar como Responsável Autorizada junto à plataforma SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE-TO.”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Declara a caducidade e determina o arquivamento da Denúncia nº 001/2025, nos termos do art. 5º, VII, do Decreto‑Lei nº 201/1967.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica para a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SMHAF), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins-TO

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, revoga a lei n° 1.816/2021 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colinas do Tocantins, para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias — LDO, que dará base para elaboração do orçamento do município de Colinas do Tocantins - TO, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei n.° 1.822/2021, Plano Plurianual - PPA do Município do quadriênio 2022/2025 e dá outras providência

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.