terça, 26 de agosto de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108/2025.
26 de agosto de 2025.
“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado:
Requerimento para concessão de uma diária e meia (1,5) para Vossa Excelência o Sr. Edmilson Pereira Duarte, Vereador da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, Viagem a cidade de Palmas – para visitas nos gabinetes dos Deputados Luciano Oliveira, Jair Farias e para visitar a UVET (União do Vereadores do Estado do Tocantins.
Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025.
Ueberth Ferreira de Moura
Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109/2025.
26 de agosto de 2025.
“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado:
Requerimento para concessão de uma diária e meia (1,5) para Vossa Excelência o Sr. Daniel Alexandre e Silva, Vereador da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, Viagem a cidade de Palmas – para visitas nos gabinetes dos Deputados Luciano Oliveira, Jair Farias e para visitar a UVET (União do Vereadores do Estado do Tocantins.
Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025.
Ueberth Ferreira de Moura
Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110/2025.
26 de agosto de 2025.
“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado:
Requerimento para concessão de uma diária e meia (1,5) para Vossa Excelência o Sr. Moacir Jose Marcotto, Vereador da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, Viagem a cidade de Palmas – para visitas nos gabinetes dos Deputados Luciano Oliveira, Jair Farias e para visitar a UVET (União do Vereadores do Estado do Tocantins.
Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 26 DE AGOSTO DE 2025.
Ueberth Ferreira de Moura
Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 020/2025
(Artigo 72, inciso VIII, lei 14.133/21)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que é necessário realizar a Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva da rede de internet e do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, abrangendo cabeamento estruturado, equipamentos ativos e passivos, câmeras de vigilância, gravadores de vídeo (DVRs e NVRs) e demais dispositivos relacionados, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento das redes e sistemas, conforme demandas e necessidades.
Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para efetivação da despesa.
Considerando a CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, Número 890, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa jurídica LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA, ofertante do menor preço na condição de CONTRATADA.
Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para a Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva da rede de internet e do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, abrangendo cabeamento estruturado, equipamentos ativos e passivos, câmeras de vigilância, gravadores de vídeo (DVRs e NVRs) e demais dispositivos relacionados, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento das redes e sistemas, conforme demandas e necessidades.
Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA, com sede na Rua das Flores, n.º 349, setor Rodoviário, Colinas do Tocantins – TO, CEP.: 77.760-000, registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob o NIRE ***.***.911-87 e CNPJ 28.517.970/0001-88, pelo valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatro centos reais);
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ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UND |
QNT |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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1 |
Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva da rede de internet e do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, abrangendo cabeamento estruturado, equipamentos ativos e passivos, câmeras de vigilância, gravadores de vídeo (DVRs e NVRs) e demais dispositivos relacionados, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento das redes e sistemas, conforme demandas e necessidades. |
MÊS |
12 |
R$ 4.200,00 |
R$ 50.400,00 |
|
VALOR TOTAL: |
R$ 50.400,00 |
Art. 3º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 – Nº DO PROCESSO 44/2025
OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva da rede de internet e do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, abrangendo cabeamento estruturado, equipamentos ativos e passivos, câmeras de vigilância, gravadores de vídeo (DVRs e NVRs) e demais dispositivos relacionados, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários ao pleno funcionamento das redes e sistemas, conforme demandas e necessidades.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, número 890, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA”, com sede na Rua das Flores, n.º 349, setor Rodoviário, Colinas do Tocantins – TO, CEP.: 77.760-000, registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob o NIRE ***.***.911-87 e CNPJ 28.517.970/0001-88.
VALOR TOTAL: O valor total da contratação e de R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025
DATA DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados da assinatura do respectivo contrato, podendo ser prorrogado, na forma prevista dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. A prorrogação ocorrerá se desde que respeitado o limite estabelecido do art. 75, inciso II, da referida Lei 14.133/2021.
Colinas do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025.
Augusto Agra Borborema Junior
Vereador Presidente
PORTARIA Nº 072, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR WILKER SILVA XEMENDES para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, a partir de 21 de agosto de 2025.
Art. 14º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 26 de agosto de 2025.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
