PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2025.

01 de outubro de 2025.

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado:

Requerimento para concessão de uma diária (1) para Vossa Excelência a Sra. Dayhany Mota Rodrigues, Vereadora da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO Viagem a cidade de Palmas – para visitar o Gabinete da Deputada Janad e Vanda Monteiro e a Secretaria Estadual da Mulher.

Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 01 DE OUTUBRO 2025.

Ueberth Ferreira de Moura

Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2025. 

01 de outubro de 2025.

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado:

Requerimento para concessão de uma diária (01) para Vossa Excelência o Sr. Gildeon Morais Marinho do Nascimento, Vereador da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, Viagem a cidade de Palmas para visitar o Gabinete da Deputada Janad e Vanda Monteiro.

Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Ueberth Ferreira de Moura

Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2025. 

01 de outubro de 2025.

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado:

Requerimento para concessão de meia diária (0,5) para Vossa Excelência o Sr. Jefferson Bandeira da Costa e Silva, Vereador da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, Viagem a cidade de Araguaína-TO – para visitar a empresa M21, que está construindo 100 casas em Colinas-TO.

Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Ueberth Ferreira de Moura

Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120/2025. 

01 de outubro de 2025.

“CONCEDER DIÁRIA (S) AO SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de 25 de Agosto de 2023, tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado:

Requerimento para concessão de uma diária (1) para Vossa Excelência o Sr. Leandro Coutinho Noleto, Vereador da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, Viagem a cidade de Palmas – para ir no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

Art. 2º - A importância a ser paga destina-se a cobrir despesas de hospedagem e alimentação a serviço da viagem autorizada, devendo cumprir o art.5º da resolução 05/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Ueberth Ferreira de Moura

Diretor Geral – Câmara Municipal de Colinas / TO

PORTARIA Nº 081, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR ELISMAR SANTOS SILVA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Marcus Júnior, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 02 de outubro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 082, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento na Resolução n° 04/2019, de 22 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO a contratação por tempo determinado da Sra. MARIA DOS REIS PEREIRA MENDES, para o exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal e na mencionada Resolução;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa devidamente justificada, nos termos do art. 7º da Resolução n° 04/2019, que autoriza a concessão de gratificação de até 50% sobre o valor da remuneração do contratado;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração mensal da servidora MARIA DOS REIS PEREIRA MENDES, contratada temporariamente para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, durante o período de vigência do respectivo Contrato Administrativo por Tempo Determinado.

Art. 2º A concessão da gratificação de desempenho tem como objetivo o reconhecimento dos serviços prestados e a valorização do desempenho funcional, sendo condicionada ao efetivo exercício das atribuições inerentes ao cargo.

Art. 3º A gratificação estabelecida nesta Portaria será paga junto à remuneração mensal da servidora contemplada, observando-se os limites orçamentários e financeiros da Câmara Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 02 de outubro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 083, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR TÂMARA DE CASTRO BARROS para o cargo em comissão de Assessor de Compras, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 03 de outubro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal