Diário Oficial

Edição Nº

066

PORTARIA Nº 100, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). DOUGLAS ALVES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.311-96, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Gildeon Morais na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 02 de dezembro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 101, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR RENATO ALMEIDA DE PAULA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Gildeon Morais, a partir de 02 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 02 de dezembro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, sediada na Avenida Tenente Siqueira Campos, Número 890, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras (BNC), CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de central energética de consumo remoto fotovoltaico conectado à rede da concessionária Energisa, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 22 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou por meio do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), do site oficial da Câmara Municipal, de solicitação formal enviada ao e-mail diretoria.geral@colinasdotocantins.to.leg.br, do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Colinas do Tocantins/TO, aos 03 de dezembro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Vereador Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, sediada na Avenida Tenente Siqueira Campos, Número 890, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras (BNC), um PREGÃO na forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 23 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou por meio do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), do site oficial da Câmara Municipal, de solicitação formal enviada ao e-mail diretoria.geral@colinasdotocantins.to.leg.br, do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Colinas do Tocantins/TO, aos 03 de dezembro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Vereador Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, sediada na Avenida Tenente Siqueira Campos, Número 890, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras (BNC), um PREGÃO na forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes de vídeo destinados aos Plenários 1 e 2 da Câmara Municipal, em atendimento às solicitações da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 23 de dezembro de 2025 às 14h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou por meio do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), do site oficial da Câmara Municipal, de solicitação formal enviada ao e-mail diretoria.geral@colinasdotocantins.to.leg.br, do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Colinas do Tocantins/TO, aos 03 de dezembro de 2025.

Augusto Agra Borborema Junior

Vereador Presidente