PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), a pedido, o(a) Sr(a). KAMILA DUARTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.073-50, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Marcus Junior, a partir de 02 de janeiro de 2026, conforme requerimento protocolado nesta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 05 de janeiro de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). CLEDES JOSÉ SILVA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.922-20, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Edmilson Bolota na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). CARLOS EDUARDO DE AQUINO BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.821-28, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Leandro Coutinho na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 3º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). GABRYELLA MOURA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.381-57, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Daniel Garrincha na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 4º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). JOSE WILSON DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.691-00, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Gildeon Morais na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 5º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). JOYCE KELLY DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.801-65, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete da Vereadora Dayhany Mota na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 6º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.161-79, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Jefferson Bandeira Chockito na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 7º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). INGRID IZABEL CARDOSO DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.991-25, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Ranniere Macaúba na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 8º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). CLENIA ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.061-00, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Ranniere Macaúba na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 9º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). JULIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.651-48, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete da Vereadora Naiara Miranda a Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 10º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). LUCIANE DE JESUS ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.911-02, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete da Vereadora Professora Elma na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 11º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). MARCIA SIMONE ALMEIDA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.401-82, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Daniel Garrincha na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 12º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). DENNYSE LEAL DOS SANTOS CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.241-04, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete da Vereadora Professora Elma na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 13º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). FRANCISCO FABIO AZEVEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.411-97, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Gauchinho da Labella na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 14º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). HÉLIO PEREIRA COUTINHO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.731-61, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete da Vereadora Naiara Miranda na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 15º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). LAYLA GABRIELA DOS SANTOS AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.041-61, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Augusto Agra na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 16º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). JAQUELINE TELES DA SILVA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.571-30, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Lazim do Diógenes na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 17º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). MARCUS HENRIQUE REZENDE FARIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.681-19, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Lazim do Diógenes na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 18º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). YASMIM SOARES VIEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.601-65, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Jefferson Bandeira Chockito na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 19º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). ELISMAR SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.951-25, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Marcus Júnior na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 20º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). JOÃO OLIVEIRA SILVA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.611-07, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Leandro Coutinho na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 21º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). EMANUELLE OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.951-16, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Edmilson Bolota na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 22º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). GISAMAR BARBOSA DOURADO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.311-00, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete da Vereadora Dayhany Mota na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 23º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). RENATO ALMEIDA DE PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.641-19, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado(a) no gabinete do Vereador Gildeon Morais na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 24º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 05 de janeiro de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS DURANTE O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno,
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a busca pela economicidade e racionalização dos recursos públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, no âmbito da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, durante o período de 06 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, o horário especial de expediente das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Art. 2º Situações excepcionais, demandas administrativas urgentes ou de interesse público relevante poderão ser apreciadas pela Presidência, que poderá determinar o comparecimento de servidores em regime especial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 05 de janeiro de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2025
Processo Administrativo Nº 034/2025 – Pregão Eletrônico Nº 001/2025 – Protocolo Nº 65/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento na aquisição de peças e serviços mecânicos, e abastecimento através de sistema informatizado e integrado bem como através de cartões, que permita o abastecimento de combustível através de rede de postos credenciados, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, número 890, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, Número 839, Centro, CEP 75.901-260, Rio Verde/GO.
VALOR ADITIVADO: valor da contratação passará de R$ 692.640,00 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) para R$ 865.800,00 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais), alterando o valor original do contrato em vista do acréscimo de valor de R$ 173.160,00 (Cento e Setenta e Três Mil, Cento e Sessenta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133, de 2021
Colinas do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2026.
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Augusto Agra Borborema Junior
Vereador Presidente
Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2025
Processo Administrativo Nº 035/2025 – Dispensa De Licitação Nº 027/2025 – Protocolo Nº 059/2025
OBJETO: Prorrogação e reajuste de preço ao contrato nº 035/2025, de objeto Contratação de serviços de locação de espaço de tempo para apresentação de anúncios em painel de LED outdoor de 4,0 x 2,0, 200 inserções de 15 segundos por dia totalizando 6.000 mensal com intervalo menor ou igual a 12 minutos entre cada inserções.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 04.595.186/0001-20, com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, número 890, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: W F DA SILVA LTDA, inscrição CNPJ: 27.864.084/0001-68, com sede na Rua Colinas, Número 176, Campinas, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo será prorrogado por mais 12 (onze) meses, sendo o início da vigência em 05/01/2026 e término em 31/12/2026.
VALOR REAJUSTADO: O presente termo aditivo promove o reajuste do valor mensal para R$ 1.854,16, correspondente à aplicação do índice IPCA de 4,46% sobre o valor original mensal, totalizando um aporte de R$ 22.249,92 para o novo período de vigência, o que altera o valor global do contrato de R$ 17.750,00
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133, de 2021
Colinas do Tocantins/TO, 05 de janeiro de 2026.
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Augusto Agra Borborema Junior
Vereador Presidente