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Diário Oficial
Edição Nº
076

sexta, 06 de fevereiro de 2026

PORTARIA /007-2026

PORTARIA Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ESCOLA E ASSESSOR CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Joice Kelly do Nascimento Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Dayhany Mota, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º NOMEAR Gisamar Barbosa Dourado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Dayhany Mota, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º NOMEAR Eliza Gentyele Ribeiro Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Lazim do Diógenes, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 4º NOMEAR Valberlene Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Gauchinho da Labella, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 5º NOMEAR Marcus Henrique Rezende Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Gauchinho da Labella, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 6º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Naiara Miranda, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 7º NOMEAR Hélio Pereira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Naiara Miranda, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 8º NOMEAR Marcia Simone Almeida Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Daniel Garrincha, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 9º NOMEAR Carlos Eduardo de Aquino Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Leandro Coutinho, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 10º NOMEAR João Oliveira Silva Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Leandro Coutinho, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 11º NOMEAR Elismar Santos Silva o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Marcus Junior Guimarães, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 12º NOMEAR Ingrid Izabel Cardoso da Silva Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Ranniere Macaúba, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 13º NOMEAR Clenia Alves de Sousa o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Ranniere Macaúba, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 14º NOMEAR Dennyse Leal dos Santos Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Professora Elma Moisés, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 15º NOMEAR Luciane de Jesus Araújo Schimidt para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Professora Elma Moisés, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 16º NOMEAR Cledes José Silva de Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Edmilson Bolota, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 17º NOMEAR Emanuelle Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Edmilson Bolota, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 18º NOMEAR Gabryella Moura dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Daniel Garrincha, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 19º NOMEAR Gildean Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Jefferson Bandeira Chockito, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 20º NOMEAR Yasmin Soares Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Jefferson Bandeira Chockito, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 21º NOMEAR Layla Gabriela dos Santos Aquino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Augusto Agra, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 22º NOMEAR Luanna Almeida das Neves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Marcus Junior Guimarães, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 23º NOMEAR José Wilson da Silva para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Escola, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 24º NOMEAR Sonia Regina Vieira Cenário para o cargo em comissão de Assessor Contábil, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 25º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 06 de fevereiro de 2026.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA /008-2026

PORTARIA Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). DEILIANE MARA PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.151-00, do cargo comissionado de Assessor Administrativo da Escola, lotado(a) na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.

Augusto Agra Borborema Junior

Presidente da Câmara Municipal