PORTARIA Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). IVONETE INACIO DE OLIVEIRA LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.961-91, do cargo comissionado de Assessor da Presidência, lotado(a) na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 02 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 04 de março de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal