PORTARIA Nº 018, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), a pedido, o(a) Sr(a). EMANUELLE OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.951-16, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Edmilson Bolota, a partir de 04 de maio de 2026, conforme requerimento protocolado nesta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 04 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DELEIVAN LEAL DOS SANTOS CRUZ para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Elma Moisés, a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 04 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal