PORTARIA Nº 018, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), a pedido, o(a) Sr(a). EMANUELLE OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.951-16, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Edmilson Bolota, a partir de 04 de maio de 2026, conforme requerimento protocolado nesta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 04 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DELEIVAN LEAL DOS SANTOS CRUZ para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Vereadora Elma Moisés, a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 04 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR WENDY CHRISTINA OLIVEIRA MIRANDA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereado Edmilson Bolota, a partir de 05 de maio de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 05 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 21, DE 05 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR NIVEA ESTHER DOS REIS SILVA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Gildeon Morais, a partir de 05 de maio de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 05 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MATEUS LOPES para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Vereador Leandro Coutinho, a partir de 11 de maio de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 11 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO ÂMBITO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 38 do Regimento Interno e na Lei Municipal nº 2.010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º RELOTAR o servidor comissionado CARLOS EDUARDO DE AQUINO BRITO ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 420, do Gabinete do(a) Vereador(a) Leandro Coutinho, para o Gabinete do(a) Vereador(a) Augusto Agra, a contar desta data.
Art. 2º A presente relotação se dá por necessidade do serviço e interesse administrativo, sem prejuízo da remuneração e das atribuições inerentes ao cargo, nos termos do art. 7º, §1º, da Lei nº 2.010/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 11 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 089, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no artigo 10 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA PARCIALMENTE a PORTARIA Nº 089, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, especificamente o seu art. 3º que dispõe sobre a concessão de “gratificação de 30% (trinta por cento) sobre a remuneração mensal” do servidor LUIZ HENRIQUE SOUSA CUNHA, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 11 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no artigo 10 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA PARCIALMENTE a PORTARIA Nº Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, especificamente o seu art. 2º que dispõe sobre a concessão de “gratificação de desempenho de 20% (vinte por cento) sobre a remuneração mensal” do servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES, com efeitos retroativos a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 11 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal