PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). KALLYS EDUARDO LEAL DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.891-10, do cargo comissionado de Assessor Legislativo, lotado(a) na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 22 de maio de 2026.
Art. 2º Fica REVOGADA a PORTARIA Nº 032, DE 11 DE MARÇO DE 2025, especialmente a disposição que concede “gratificação de desempenho de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração mensal” do servidor KALLYS EDUARDO LEAL DOS SANTOS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 21 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). RICARDO ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.411-00, do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, lotado(a) na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 22 de maio de 2026.
Art. 2º Fica REVOGADA a PORTARIA Nº 079, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, especialmente a disposição que concede “gratificação de desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração mensal” do servidor RICARDO ALVES DE SOUSA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 22 de maio de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 30, DE 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 11 da Lei Municipal nº 2010/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica EXONERADO(A), de ofício, o(a) Sr(a). GABRIELA FERNANDES TORQUATO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.431-33, do cargo comissionado de Ouvidor, lotado(a) na Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir de 01 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, 01 de junho de 2026.
Augusto Agra Borborema Junior
Presidente da Câmara Municipal